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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Setembro de 2020 - 17:10
Música que Transforma!!!
A música como inclusão social, igualdade entre todos.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 18:49
"Queria ver ele sem fantasia"
Para promotor eleitoral, campanha de Tiririca foi feita sem igualdade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 03:00
Recurso de revista. Empregada bancária. Constitucionalidade do art. 384 da CLT.
Art. 5º, I, da CF. Igualdade entre homens e mulheres.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Março de 2024 - 16:58
Cresce onda de processos contra o relatório de igualdade salarial entre mulheres e homens
Prazo para preenchimento do formulário termina no dia 8 de março, mas justiça tem aceitado pedidos para não entregar o documento
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 20:50
Isonomia Salarial no Brasil: Um Marco Legal para a Igualdade de Gênero
A Lei 14.611/2023 no Brasil marca um avanço na igualdade de gênero no trabalho, estabelecendo
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2023 - 15:58
Lei da Igualdade Salarial: homens e mulheres na mesma função devem receber a mesma remuneração
Além de salários iguais, a Lei 14.611/23 prevê a divulgação de relatórios, a promoção de inclusão e o incentivo à capacitação feminina.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2022 - 17:12
Especialista afirma que igualdade de gênero no mercado de trabalho precisa percorrer longo caminho
Segundo dados do IBGE, apenas 40,7% de mulheres ocupam cargos remunerados no Brasil.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 13:49
Igualdade racial: entenda o papel das cotas no mercado de trabalho
O texto fala sobre o papel das cotas no mercado de trabalho.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 12:15
Proposta exige garantia de igualdade entre homens e mulheres no serviço público
Proposta obriga a administração pública federal a garantir igualdade de condições de trabalho, de
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 16:54
Diferença salarial de gerentes da CEF não afronta princípio da igualdade
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de bancária que exerce a função de gerente adjunto em agência da Caixa Econômica Federal em João Pessoa, na Paraíba.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 11:32
Benefício deve ser estendido a co-réus em igualdade de situação
De acordo com entendimento de Segundo Grau, o benefício previamente concedido pode ser estendido aos dois pacientes.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 12:23
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2005 - 11:27
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 11:58
1ª SDI: Antecipação de tutela não pode ter efeito de decisão definitiva
definitivos, pois não estará observando o principio constitucional da ampla defesa.
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Legislação » Decretos Publicado em 17 de Abril de 2013 - 12:20
Decreto de 16 de Abril de 2013
Convoca a III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 12:25
Comissão aprova projeto que garante igualdade entre filhos herdeiros na divisão da herança
Patrimônio terá que ser dividido por igual mesmo que os filhos sejam irmãos por parte apenas de um dos pais; texto continua tramitando
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 11:56
Mesmo com nova lei, Brasil ainda precisa avançar em igualdade salarial entre homens e mulheres
Tradicionalmente desigual em diversos aspectos, país tenta diminuir diferença salarial ainda existente.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Julho de 2023 - 11:02
Risco de exposição cria obstáculo para igualdade salarial entre mulheres e homens
Por Gabriel Henrique Santoro.